Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como o indicaai.club, produto da H A AMADO CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA, trata os dados pessoais de seus usuários.

Nosso compromisso é realizar o tratamento de dados pessoais de forma transparente, segura e compatível com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709 de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD.

1. Quem somos

O indicaai.club é uma plataforma destinada ao gerenciamento de indicações entre seus usuários.

2. Dados pessoais tratados

Dependendo da forma como você utiliza o indicaai.club, podemos tratar diferentes categorias de dados pessoais.

Dados de cadastro

• Nome
• Número de telefone ou celular
• Identificador ou código de membro
• Dados necessários para criação e administração da conta
• Informações necessárias para autenticação

Dados relacionados à utilização da Plataforma

• Indicações realizadas ou recebidas
• Registros relacionados às indicações
• Interações realizadas na Plataforma
• Informações relacionadas a denúncias, abusos ou utilização indevida
• Registros necessários para segurança e auditoria

Dados técnicos

Também poderão ser tratados dados técnicos necessários ao funcionamento, segurança e manutenção da Plataforma.

3. Finalidades do tratamento

• Criar e administrar contas de usuários
• Autenticar usuários
• Permitir o acesso às funcionalidades da Plataforma
• Processar e administrar indicações
• Manter registros necessários ao funcionamento do serviço
• Prevenir, identificar e investigar fraudes e abusos
• Proteger a segurança da Plataforma e de seus usuários
• Prestar suporte
• Melhorar a segurança, estabilidade e funcionamento da Plataforma
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias
• Exercer ou defender direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.

4. Cookies e armazenamento no navegador

O indicaai.club utiliza recursos de armazenamento disponíveis no navegador para permitir o funcionamento adequado da Plataforma e preservar determinadas preferências do usuário.

Cookie funcional

Atualmente, a Plataforma utiliza o cookie denominado sidebar_state. Esse cookie é utilizado para armazenar a preferência relacionada ao estado do menu lateral da interface e possui finalidade funcional.

Armazenamento local

A Plataforma também utiliza mecanismos de armazenamento disponibilizados pelo navegador, incluindo localStorage e sessionStorage, para funcionalidades relacionadas à autenticação, manutenção da sessão e preferências de utilização da Plataforma.

O usuário também poderá optar por não visualizar novamente determinados avisos da Plataforma. Essa preferência é armazenada localmente no navegador por meio de localStorage e não é utilizada para identificação, publicidade ou rastreamento do usuário.

Publicidade e rastreamento

O indicaai.club não utiliza atualmente cookies destinados à publicidade comportamental, não utiliza cookies para venda de dados pessoais e não comercializa dados pessoais de seus usuários.

5. Compartilhamento de dados

O indicaai.club poderá compartilhar dados pessoais quando necessário para as finalidades descritas nesta Política.

• Fornecedores de infraestrutura tecnológica
• Prestadores de serviços necessários à operação da Plataforma
• Prestadores de serviços de segurança, suporte e manutenção
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida
• Terceiros quando necessário para exercício ou defesa de direitos

Os terceiros que eventualmente tenham acesso aos dados deverão utilizá-los de acordo com suas respectivas finalidades e obrigações legais e contratuais.

6. Infraestrutura e armazenamento

Os dados utilizados pelo indicaai.club podem ser armazenados e processados por fornecedores de infraestrutura tecnológica contratados para viabilizar a operação da Plataforma.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração indevida, perda, destruição, divulgação indevida e outros eventos de segurança.

7. Segurança da informação

O indicaai.club adota medidas de segurança destinadas a proteger os dados pessoais tratados pela Plataforma, incluindo mecanismos de autenticação, controles de acesso, políticas de segurança de banco de dados e mecanismos destinados à identificação e prevenção de atividades abusivas.

Apesar dessas medidas, nenhum sistema conectado à Internet pode ser considerado absolutamente seguro. Por esse motivo, trabalhamos continuamente para aprimorar nossos mecanismos de proteção.

8. Prevenção de fraude e abuso

Para preservar a segurança e a integridade da Plataforma, determinados dados e registros poderão ser utilizados para identificar e investigar tentativas de acesso indevido, criação ou utilização abusiva de contas, fraudes, manipulação indevida das funcionalidades, abuso do sistema de indicações e comportamentos incompatíveis com as regras da Plataforma.

9. Bases legais

O tratamento de dados pessoais realizado pelo indicaai.club poderá estar fundamentado, conforme a finalidade específica, em uma ou mais das bases legais previstas na LGPD, incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento, quando aplicável.

10. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, especialmente da LGPD, o titular poderá exercer direitos como confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável, portabilidade, informações sobre compartilhamentos, revogação do consentimento quando aplicável e oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei.

11. Como exercer seus direitos

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail:

privacidade@indicaai.club

Para proteger os próprios dados pessoais do titular, poderemos solicitar informações necessárias para confirmar sua identidade antes de atender determinadas solicitações.

12. Retenção dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política. Após o encerramento da relação com o usuário, determinados dados poderão ser mantidos quando necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos, prevenção e investigação de fraude e abuso ou atendimento a determinações de autoridades competentes.

Quando não houver mais necessidade ou fundamento legal para manutenção dos dados, eles poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

13. Dados de crianças e adolescentes

A utilização do indicaai.club por crianças e adolescentes deverá observar a legislação aplicável. Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão adotadas as medidas necessárias para assegurar o melhor interesse do titular e o cumprimento das exigências legais aplicáveis.

14. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pelo indicaai.club podem realizar armazenamento ou processamento de dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão adotadas as medidas previstas na legislação aplicável para assegurar a proteção adequada dos dados e os direitos dos titulares.

15. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações na Plataforma, nos serviços utilizados, na legislação aplicável ou nas práticas de tratamento de dados pessoais.

A versão mais recente estará sempre disponível na Plataforma. Quando uma alteração for relevante, poderemos adotar medidas adicionais para comunicar os usuários, quando apropriado.

16. Contato

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco pelo endereço:

privacidade@indicaai.club

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